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Tipo do documento: Dissertação
Título: O Acesso à terra e o papel do banco de lotes em Goiânia(GO)
Título(s) alternativo(s): The Acess to land and the role of the bank of lots in Goiânia(GO)
Autor: Pimentel, D.D. 
Primeiro orientador: Luz, Janes Socorro da
Primeiro membro da banca: Luz, Janes Socorro da
Segundo membro da banca: Castro, Joana D'Arc Bardella de
Terceiro membro da banca: Moraes, Lúcia Maria
Quarto membro da banca: Romacheli, Angélica Amorim
Quinto membro da banca: Valva, Milena D'Ayala
Resumo: Este trabalho tem como objetivo avaliar em que medida a criação e a implementação do Banco de Lotes por parte da Prefeitura Municipal de Goiânia, no ano de 2007, contribuiu para melhoria da inserção urbana das famílias de baixa renda na cidade de Goiânia. (Lei Municipal no 8.534, de 31 de maio de 2007). Sobre a premissa de que o exercício pleno do direito à moradia está diretamente vinculado as oportunidades de acesso à mobilidade, infraestrutura urbana, equipamentos comunitários e serviços públicos. Por meio da aplicação desta legislação, entre os anos de 2007 e 2011, foram incorporados ao patrimônio público municipal 6.649 lotes, distribuídos em oito bairros, localizados em quatro diferentes regiões da cidade. Este estoque de lotes foi constituído com objetivo de subsidiar a implementação de uma política municipal de habitação direcionada para democratizar o acesso ao solo urbano para as famílias de baixa renda. Para auxiliar no processo de investigação e produção da pesquisa, foram realizadas atividades de revisão bibliográfica teórica com intuito de ampliar o conhecimento e conceitos sobre a constituição e implementação dos principais instrumentos políticos de base legal para intervenção no mercado de terras urbana. Além de um estudo de caso do Residencial Santa Fé I. Para realização do estudo de caso, e avaliação da qualidade de inserção urbana do estoque de terras público localizado no Residencial Santa Fé I, foi utilizada a Ferramenta de Avaliação de Inserção Urbana (FAIU) para os empreendimentos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, desenvolvida pelo Laboratório Espaço Público e Cidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (LabCidade) e o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil).
Abstract: This work aims to assess the extent to which the creation and implementation of the Bank of Lots by the City Hall of Goiânia, in the year of 2007, contributed to the improvement of the urban insertion of low-income families in the city of Goiânia. (Municipal law No. 8,534, of May 31, 2007). On the premise that the full exercise of the right to housing is directly linked to the opportunities for access to mobility, urban infrastructure, community facilities and public services. Through the application of this legislation, between the years 2007 and 2011, 6,649 lots were incorporated into the municipal public patrimony, distributed in eigth neighborhoods, located in four different regions of the city. This stock of lots was created in order to subsidize the implementation of a municipal housing policy aimed at democratizing access to urban land for low-income families. To assist in the process of investigation and research production, theoretical bibliographic review activities were carried out in order to expand knowledge and concepts about the constitution and implementation of the main legally based political instruments for intervention in the urban land market. In addition to the case study of Residencial Santa Fé I. To accomplish the case study, and evaluate the quality of urban insertion of the public land stock located at the Residencial Santa Fé I, the Ferramenta de Avaliação de Inserção Urbana (FAIU) was used for the Minha Casa Minha Vida Strip 1 projects, developed by the Espaço Público e Cidade laboratory at the Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (LabCidade) and the Instituto de Políticas de Transportes e Desenvolvimento (ITDP Brasil).
Palavras-chave: Banco de lotes
Acesso à terra
Expansão urbana
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Mestrado Territórios Expressões Culturais do Cerrado
Programa: Programa de Pós-Graduação em Territórios e Expressões Culturais no Cerrado (PPG-TECCER)
Citação: PIMENTEL, D.D.. O Acesso à terra e o papel do banco de lotes em Goiânia(GO). 2020. 158 f. Dissertação( Mestrado em Territórios e Expressões Culturais no Cerrado (PPG-TECCER)) - Universidade Estadual de Goiás, Anápolis,GO .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/346
Data de defesa: 30-Jun-2020
Appears in Collections:Mestrado Territórios Expressões Culturais do Cerrado

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