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Tipo do documento: Tese
Título: Licenciamento e avaliação de impacto ambiental : percepção, ciência e desafios
Título(s) alternativo(s): Environmental licensing and impact assessment : erception, science and challenges
Autor: Batista, Gabriel de Avila 
Primeiro orientador: Marco Junior, Paulo de
Primeiro membro da banca: Carvalho, Priscilla de
Segundo membro da banca: Bispo, Arthur Angelo
Terceiro membro da banca: Carneiro, Fernanda Melo
Quarto membro da banca: Bastos, Rogério Pereira
Quinto membro da banca: Marco Junior, Paulo de
Resumo: Com 53 anos de história e adotada por mais de 180 países, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é o processo de apoio a decisões sustentáveis mais bem sucedido atualmente. Sua dinâmica multidisciplinar abrange os componentes biótico, físico e socioeconômico. Apesar de sua história e abrangência, a AIA ainda está em processo de adequação, principalmente nos países em desenvolvimento, como o Brasil. A nível nacional, a AIA ampara o processo de licenciamento ambiental (LA), subsidiando informações para decisões sustentáveis. Neste sentido, a nível nacional e internacional, a AIA é um assunto comum na produção científica, com pesquisas relacionadas a conservação da biodiversidade, métodos e inclusão do público no processo, por exemplo. Ademais, a literatura sobre este tema é focada em “qualidade” em detrimento de efetividade e teoria. Neste contexto, exploro ao longo de três artigos as relações entre os processos de licenciamento ambiental, avaliação de impacto ambiental e informação, nas esferas pública (percepção e opinião) e acadêmica (revisada por pares). No primeiro artigo apresento um modelo de equação estrutural que destaca as relações entre diferentes tipos de mídia, opinião pública sobre o projeto de lei 3729/2004 e o perfil socioeconômico dos brasileiros. No segundo, exploro as conexões entre a produção científica sobre os métodos do componente biótico da AIA, os frameworks (qualidade, teoria e efetividade) e as demais disciplinas. No último capítulo analiso as condicionantes ambientais e econômicas da literatura científica explorada no segundo capítulo. Em uma síntese geral, os resultados indicam que o licenciamento ambiental não é um tema de interesse para a maioria dos brasileiros. Em paralelo, a nível internacional, os focos da literatura são qualidade, biodiversidade e impactos ambientais. Além disso, a maior parte destas pesquisas, incluindo as mais relevantes, é feita em países desenvolvidos em detrimento dos países com maior biodiversidade. Neste sentido, discuto a importância dos comunicadores de ciência como mediadores de informação; a importância da inclusão da gestão e políticas na discussão da literatura; e a necessidade de uma maior colaboração da comunidade científica com pesquisas em países em desenvolvimento.
Abstract: Within 53 years of history and used by more than 180 countries, the Environmental Impact Assessment (EIA) is the most successful sustainable decision support process today. Its multidisciplinary dynamics covers the biotic, physical and socioeconomic components. Despite its history and scope, the EIA is still in the process of adaptation, especially in developing countries, such as Brazil. At the national level, the EIA supports the environmental licensing process (EL), providing information for sustainable decisions. In this sense, at national and international level, EIA is a common subject in scientific production, with research related to biodiversity conservation, methods and inclusion of the public in the process, for example. Furthermore, the literature on this topic is focused on “quality” to the detriment of effectiveness and theory. In this context, I explore over three articles the relationships between environmental licensing processes, environmental impact assessment and information, in the public (perception and opinion) and academic (peer-reviewed) spheres. In the first article I present a structural equation model that highlights the relationships between different types of media, public opinion on bill 3729/2004 and the socioeconomic profile of Brazilians. In the second, I explore the connections between the scientific production on the methods of the biotic component of EIA, the frameworks (quality, theory and effectiveness) and the other disciplines. In the last chapter I analyze the environmental and economic constraints of the scientific literature explored in the second chapter. In a general summary, the results indicate that environmental licensing is not a topic of interest to most Brazilians. In parallel, at an international level, the focuses of the literature are quality, biodiversity and environmental impacts. Furthermore, most of this research, including the most relevant ones, is carried out in developed countries to the detriment of countries with greater biodiversity. In this sense, I discuss the importance of science communicators as information mediators; the importance of including management and policies in the literature discussion; and the need for greater collaboration between the scientific community and research in developing countries.
Palavras-chave: Impacto ambiental
Licenciamento ambiental
Modelo de equação estrutura
Cienciometria
Projeto de Lei 3729/2004
Environmental impact
Environmental Licensing
Structural Equation model
Scientometrics
Bill 3729/2004
Área(s) do CNPq: CIENCIAS BIOLOGICAS
OUTROS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Doutorado em Recursos Naturais do Cerrado
Programa: Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Recursos Naturais do Cerrado RENAC
Citação: BATISTA, G, A. Licenciamento e avaliação de impacto ambiental : percepção, ciência e desafios. 2023. 119 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais do Cerrado) - Câmpus Central - Sede: Anápolis - CET - Ciências Exatas e Tecnológicas Henrique Santillo, Universidade Estadual de Goiás, Anápolis, GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1208
Data de defesa: 31-Mar-2023
Aparece nas coleções:Doutorado em Recursos Naturais do Cerrado (RENAC)

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