@MASTERSTHESIS{ 2025:1479913049, title = {Gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado à flora- perspectivas, oportunidades e lacunas}, year = {2025}, url = "http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1780", abstract = "O Brasil, país detentor da maior biodiversidade do planeta, abriga bens naturais preciosos para o bem-estar da sociedade. Historicamente, a utilização da natureza tem sido realizada de forma predatória e desigual. A concentração dos lucros obtidos a partir da natureza e o desrespeito com as guardiãs e guardiões da sociobiodiversidade são elementos que permeiam a história dessa terra. A regulamentação jurídica sobre o tema de acesso à biodiversidade no país foi, também, construída de forma parcial e favoreceu os interesses de indústrias farmacêutica, cosmética e outras correlatas. É neste contexto que esta pesquisa buscou compreender o panorama de acesso ao componente florístico do Cerrado, para fins de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O trabalho avaliou os dados públicos do Sistema Nacional de Gestão de Patrimônio Genético relacionados às plantas do Cerrado, com o intuito de contribuir para ampliação do conhecimento sobre a diversidade vegetal do Cerrado e suas aplicações. Dentre os registros efetuados entre 2017 a 2023, foram identificados 5.472 cadastros de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, 482 remessas e 190 notificações de produtos acabados que indicam amostras provenientes do Cerrado. De maneira complementar, foram avaliados os dados públicos de 31 Acordos de Repartição de Benefícios Não Monetária (ARB-NM), propostos por sete empresas. Os ARB-NM beneficiam principalmente instituições públicas nacionais de pesquisa e desenvolvimento (29%) e estão sendo implementados principalmente na abrangência da Mata Atlântica (32,3%), Amazônia (29%) e Cerrado (16,1%). Por fim, o estudo buscou apresentar os gargalos provenientes da implementação da Lei 13.123/2015, com vistas a apresentar possíveis caminhos para a conservação da biodiversidade, que respeitem as guardiãs e guardiões da biodiversidade, dentro de um cenário histórico de ameaça aos seus territórios e saberes.", publisher = {Universidade Estadual de Goiás}, scholl = {Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Recursos Naturais do Cerrado RENAC}, note = {UEG ::Coordenação de Mestrado em Recursos Naturais} }