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Tipo do documento: Dissertação
Título: Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Título(s) alternativo(s): Legislation, Environmental and Tourism : challenges of sustainability and eco-efficiency in the use of hydrothermal resources in Caldas Novas-GO
Autor: Palmerston, Sheila Cristina Endres 
Primeiro orientador: Oliveira, Hamilton Afonso de
Primeiro membro da banca: Oliveira, Hamilton Afonso de
Segundo membro da banca: Santos, Nivaldo
Terceiro membro da banca: Silva, Sandro Dutra e
Resumo: Caldas Novas, cidade localizada no centro-oeste do Brasil e que possui a maior estância hidrotermal do país, as águas minerais dos Aquíferos Paranoá e Araxá, desde 1970, tem a sua exploração turística como principal atividade econômica. O interesse pelo tema em estudo foi a constatação de problemas ambientais que se originaram da forma como o turismo se desenvolveu na cidade, tais como o crescimento populacional exponencial e aumento desordenado da malha urbana, sem o devido tratamento do lixo e esgoto produzidos que, entre outros fatores, como a perfuração de poços de explotação dos mananciais hidrotermais clandestinos, tem contribuído para a iminente ameaça de degradação do principal recurso ambiental que é a base da economia local. Foi realizado um levantamento histórico da ocupação da cidade, bem como das principais normas regulamentadoras do Licenciamento Ambiental, nas esferas federal, estadual e municipal, para a obtenção de Licencias de Instalação - LI e Operação - LO de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais de três grupos empresariais, que se mostram como os mais representativos da cidade. O trabalho realiza uma análise descritiva dos processos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos turísticos de maior relevância no município, realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldas Novas - SEMMARH. Através de análise qualitativa dos documentos que instruem os respectivos processos de obtenção de LI e LO dos citados empreendimentos perante a SEMMARH, serão apontados os critérios de enquadramento das atividades licenciadas na tipologia definida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMAM, a pertinência dos estudos de impacto ambiental exigidos pelo órgão licenciador, bem como analisados o conteúdo dos documentos apresentados pelos requerentes e os motivos determinantes que levaram ao parecer conclusivo da SEMMARH.
Abstract: Caldas Novas is a city located in the centre-west of Brazil which has the largest hydrothermal resort in the country, with mineral waters arising from the Paranoá and Araxá Aquifers. Since 1970 the city has its tourist exploitation as its main economic activity. The interest in the theme under study has resulted from the observation of environmental problems originated as a consequence of the way tourism has consolidated in the city. The exponential population growth and the disorderly increase in the urban mesh without the proper treatment of the produced waste and sewage, among others factors, such as drilling exploration wells in hydrothermal vents without proper control, have contributed to the imminent threat of degradation of the main environmental resource, which is the basis of the local economy. In order to obtain Installation Licenses - LI and Operation Licenses - LO for the tourist developments, a historical survey of the main regulatory standards for environmental licensing was carried out at both federal state and municipal levels. This study carries out a descriptive analysis of the environmental licensing processes conducted by the Municipal Secretary of the Environment and Water Resources of Caldas Novas - SEMMARH on the most relevant tourist developments in the municipality. Through qualitative analysis of the documents that instruct the respective processes for obtaining LI and LO of the aforementioned projects towards SEMMARH, the study will point out the criteria for framing the licensed activities in the typology defined by the State Environment Council - CEMAM. It will also point out the relevance of the studies of environmental impact required by the licensing agency, as well as analyzing the content of the documents submitted by the applicants and the determining reasons that led to the conclusive opinion of SEMMARH.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Licenciamento Ambiental
Sustentabilidade
Caldas Novas
Turismo
Environmental Law
Environmental Licensing
Sustainability
Caldas Novas
Tourism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Goiás
Sigla da instituição: UEG
Departamento: UEG ::Coordenação de Mestrado em Ambiente e Sociedade
Programa: Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ambiente e Sociedade
Citação: PALMERSTON, S. C. E. Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO. 2020. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Sociedade) - Câmpus Sudeste - Sede: Morrinhos, Universidade Estadual de Goiás, Anápolis-GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/599
Data de defesa: 20-Aug-2020
Appears in Collections:Mestrado em Ambiente e Sociedade

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